17/09/2025 02:24

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 15/09/2025 23:59.
02/09/2025 23:36

Juntada de Petição de ciência
29/08/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 16:18

Juntada de Petição de diligência
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0837407-28.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R.

V.

O.

D.

S.

RESPONSÁVEL: KARLA VERONICA DA SILVA VIANA RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Embargos de declaração recebidos, visto que tempestivos.

No mérito, acolho a fim de sanar o erro material constante da decisão de index 197684131, para que passe a constar: Assim, defiro A TUTELA DE URGÊNCIA requerida na inicial para determinar que a ré autorize os tratamentos requeridos pelo autor, conforme prescrito pelo médico que assiste o autor, exceto atividade física e escola regular com mediador e sala de recursos, no prazo de 48 horas, devendo a parte ré se abster de qualquer ato que interrompa tal serviço, enquanto durar a necessidade exposta pelos laudos médicos que instruem a inicial, fixando-se multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento.

No mais, mantenho a decisão nos seus determinados termos.

Intime-se por OJA de plantão, com urgência quanto à retificação da tutela de urgência; bem como para que se manifeste quanto ao alegado descumprimento da tutela.

Ao MP.

Sem prejuízo, à parte autora em réplica.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

MARISA SIMOES MATTOS PASSOS Juiz Titular
22/08/2025 16:32

Expedição de Mandado.
22/08/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:19

Embargos de Declaração Acolhidos
14/08/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:14

Juntada de Petição de outros documentos
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 18/06/2025 23:59.
16/06/2025 15:37

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de FELIPE MORGAN RODRIGUES DE ALMEIDA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:34

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:35

Expedição de Mandado.
28/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:52

Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2025 14:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a R. V. O. D. S. - CPF: *25.***.*83-00 (AUTOR).
27/05/2025 17:01

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 17:01

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 12:23

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 14:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:20

Declarada incompetência
28/04/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/04/2025 16:54

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:41

Outras Decisões
01/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 17:25

Conclusos para decisão
28/03/2025 17:25

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:55

Declarada incompetência
28/03/2025 14:17

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:17

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:45

Expedição de Certidão.
28/03/2025 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3010022-87.2025.8.19.0001

Uniao Nacional dos Estudantes

Secretario Municipal de Fazenda do Munic...

Advogado: Alexandre Tadeu Navarro Pereira Goncalve...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/07/2025 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0801969-27.2025.8.19.0037

Valdir Lopes de Carvalho

Banco Intermedium SA

Advogado: Pamela Sander Schumack

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/03/2025 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0804492-93.2025.8.19.0204

Loyola Bangu Colegio e Curso LTDA

Marcelle da Fonseca Menezes

Advogado: Vanessa Isadora Genaro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/02/2025 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0807817-85.2025.8.19.0007

Andreia Cristina dos Santos Carvalho

Municipio de Barra Mansa

Advogado: Ernesto dos Santos Nogueira Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/08/2025 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0818465-06.2025.8.19.0208

Wellinton Santos Assumpcao

99Pay Instituicao de Pagamento S.A

Advogado: Julio Satiro de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/08/2025 13:39

Exibir Processo