19/09/2025 14:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/09/2025 14:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/09/2025 12:45

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 12:45

Juntada de Projeto de sentença
18/09/2025 12:45

Recebidos os autos
28/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
28/08/2025 13:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/08/2025 11:15 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
28/08/2025 13:01

Juntada de Ata da Audiência
26/08/2025 09:25

Juntada de Petição de contestação
23/08/2025 01:50

Decorrido prazo de WELLINTON SANTOS ASSUMPCAO em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:08

Publicado Decisão em 13/08/2025.
22/08/2025 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
19/08/2025 14:40

Juntada de Petição de outros documentos
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0818465-06.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WELLINTON SANTOS ASSUMPCAO RÉU: 99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A Indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos previstos no artigo 300 do CPC.

Int. 2 - Ao cartório para que proceda a verificação acerca do cadastramento realizado pelas partes neste feito, devendo proceder, se for o caso, a retificação da classe/assunto, prioridadeslegais, valor da causa, informação de tutela/liminar, bem como o correto cadastramento das partes nos polos ativo e passivo e a habilitação de seus respectivos patronos e/ou Defensoria Pública, certificando-se. 3- Cientes as partes que o presente feito tramita como Processo Eletrônico junto ao sistema PJE, esclareço as partes que esta serventia não está inserida no “núcleo 4.0- Juízo 100% Digital”, incumbindo as partes, o correto cadastramento, atualização e verificação dos dados, documentos, petições e/ou recursos, bem como as habilitações, através de inclusões e/ou exclusões, para a devida atualização do cadastramento de seu(s) patrono(s) e/ou Defensoria Pública junto ao sistema PJE, nos termos da lei 11.419/2006, sob pena das cominações legais. 4- Aguarde-se a audiência já designada.> RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
08/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2025 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 13:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/08/2025 11:15 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
08/08/2025 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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