03/09/2025 01:47

Decorrido prazo de JOSE VICTOR VARGAS COSTA CORTES em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:47

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:47

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo:0824775-92.2024.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIONEA DA CUNHA NUNES CARDOSO RÉU: BANCO DO BRASIL SA Discussão travada à luz do Tema 1.150 do STJ, quanto à legitimidade passivaad causamdo Banco do Brasil em razão de falha na prestação do serviço relativa à conta vinculado ao Pasep, saques indevidos e ausência de aplicação de rendimentos estabelecidos pelo Conselho Diretor.

Afetação quanto ao ônus de provar a irregularidade de saques, determinada a suspensão de todos os processos pendentes (Tema 1.300 do STJ).

Aguarde-se em arquivo SEM baixa (art. 198, XIII, do Código de Normas da CGJERJ).

SÃO GONÇALO, 18 de agosto de 2025.

JUSSARA MARIA DE ABREU GUIMARAES Juiz Titular
22/08/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2025 12:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300-STJ
24/07/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de JOSE VICTOR VARGAS COSTA CORTES em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 16/04/2025 23:59.
31/03/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:29

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 07:35

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:19

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:19

Expedição de Certidão.
24/10/2024 20:16

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 00:47

Decorrido prazo de JOSE VICTOR VARGAS COSTA CORTES em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:47

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 21/10/2024 23:59.
02/10/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DIONEA DA CUNHA NUNES CARDOSO - CPF: *54.***.*93-20 (AUTOR).
26/09/2024 15:16

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:44

Decorrido prazo de JOSE VICTOR VARGAS COSTA CORTES em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:44

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 23/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:16

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 12:16

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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