24/03/2025 22:58

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 22:58

Baixa Definitiva
24/03/2025 22:58

Expedição de Certidão.
24/03/2025 22:58

Transitado em Julgado em 24/03/2025
14/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:14

Outras Decisões
11/03/2025 11:43

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:01

Não recebido o recurso de FCA ANDRADE PIZZARIA LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-63 (AUTOR).
12/02/2025 17:01

Embargos de declaração não acolhidos
31/01/2025 17:11

Conclusos para decisão
23/01/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:02

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:26

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:36

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
01/12/2024 00:17

Expedição de Certidão.
26/11/2024 01:25

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 13:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0841213-45.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FCA ANDRADE PIZZARIA LTDA REPRESENTANTE: JOAO VICTOR CARLOS DE ANDRADE CASTILHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 A afirmação de hipossuficiência goza apenas de presunção relativa de veracidade, devendo haver a comprovação da impossibilidade do recorrente arcar com as despesas do recurso, sendo que na declaração de imposto de renda restou provado que existe capacidade econômica suficiente para o pagamento da despesa processual.

Assim, indefiro a gratuidade.

Recolha-se as custas no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.

DUQUE DE CAXIAS, 21 de novembro de 2024.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
21/11/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/11/2024 17:21

Conclusos para decisão
21/11/2024 17:20

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:17

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:17

Juntada de Petição de recurso inominado
07/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/11/2024 08:49

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 08:49

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
01/11/2024 08:49

Juntada de Projeto de sentença
01/11/2024 08:49

Recebidos os autos
28/10/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA FERREIRA RODRIGUES PINTO
03/10/2024 15:38

Audiência Conciliação realizada para 03/10/2024 15:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
03/10/2024 15:38

Juntada de Ata da Audiência
03/10/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 29/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:11

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 01:24

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:30

Desentranhado o documento
12/08/2024 18:30

Cancelada a movimentação processual
12/08/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2024 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 14:33

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 14:33

Audiência Conciliação designada para 03/10/2024 15:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
12/08/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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