22/09/2025 01:18

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 11:28

Homologada a Transação
18/09/2025 11:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/09/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 14:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/09/2025 14:47

Juntada de Projeto de sentença
17/09/2025 14:47

Recebidos os autos
17/09/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA SILVEIRA SILVA
17/09/2025 14:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/08/2025 14:25 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
17/09/2025 14:45

Juntada de Ata da Audiência
27/08/2025 12:28

Juntada de petição
25/08/2025 14:01

Juntada de Petição de outros documentos
22/08/2025 01:03

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 19:54

Juntada de Petição de contestação
21/08/2025 16:43

Juntada de Petição de procuração
20/08/2025 03:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 13/08/2025.
15/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 13:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/08/2025 14:25 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
13/08/2025 01:08

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0805699-51.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANIO RIBEIRO MAGNO JUNIOR RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Tendo em vista que o Ato Normativo Conjunto do Presidente do TJ-RJ 2VP CGJ 01/2022 datado de 08 de março de 2022 em seu art. 1º previu o retorno às atividades presenciais, DESIGNO o dia 26/08/2025 para a realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento às 14:25, a ser presidida por Juiz Leigo na forma PRESENCIAL.

A referida audiência será realizada na sala nº 108 do Fórum de Angra dos Reis, no dia acima designado, devendo as partes, as testemunhas e os advogados comparecem com 15 minutos de antecedência (do horário acima marcado).

O comparecimento acima referido (das testemunhas) deverá ser comunicado através de intimação feita na forma do art. 455 do CPC (ônus de quem arrola), sob pena de perda da prova.

Esclareço que na ocasião todas as questõesprocessuaisserão resolvidas, inclusive eventuais pendências certificadas nos autos,que deverão ser sanadas pelas respectivas partes até então.

Intimem-se.

ANGRA DOS REIS, 8 de agosto de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
11/08/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 16:24

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 07:14

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:01

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2025 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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