28/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 43ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0853617-91.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURO PLASTER MACHADO RÉU: CONCESSIONARIA RIO PAX S A Partes capazes e bem representadas.

Não existem nulidades a declarar.

Dou por saneado o feito.

Fixo como ponto controvertido a legalidade na cobrança da tarifa de manutenção anual de cemitério, a existência de saldo a ser restituído, além de compensação moral.

Pelas partes foi dito que não havia outras provas a produzir.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

CARLOS SERGIO DOS SANTOS SARAIVA Juiz Titular
26/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:37

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA RIO PAX S A em 20/03/2025 23:59.
25/02/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:41

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
18/11/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:30

Expedição de Informações.
16/09/2024 16:18

Conclusos para despacho
16/09/2024 16:17

Juntada de acórdão
16/09/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:44

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA RIO PAX S A em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MAURO PLASTER MACHADO em 12/07/2024 23:59.
14/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MAURO PLASTER MACHADO em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 15:37

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 17:20

Juntada de Petição de diligência
03/07/2024 16:16

Expedição de Mandado.
03/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:18

Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2024 12:32

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 14:53

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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