14/08/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 14:44

Baixa Definitiva
14/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:44

Transitado em Julgado em 14/08/2025
06/07/2025 01:08

Publicado Decisão em 02/07/2025.
06/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Apesar de tempestivo o recurso, NÃO há comprovação do recolhimento das custas, motivo pelo qual, nos termos do artigo 42, § 1º, da Lei 9099/95, JULGO DESERTO o recurso.

Sem custas, com fundamento no art. 54, da Lei nº 9.099/95.

CERTIFIQUE-SE quanto ao trânsito em julgado da sentença.

Após, DÊ-SE baixa e ARQUIVE-SE.
30/06/2025 21:22

Expedição de Certidão.
30/06/2025 21:22

Não recebido o recurso de MIRIAM SOARES DE QUEIROZ - CPF: *29.***.*69-15 (AUTOR).
30/06/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de DANIELSON MAX SOUZA MEDEIROS em 07/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

VENHAM as custas no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.

INTIME-SE.
30/04/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 02:47

Decorrido prazo de MIRIAM SOARES DE QUEIROZ em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:15

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 07:00

Expedição de Certidão.
12/03/2025 07:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MIRIAM SOARES DE QUEIROZ - CPF: *29.***.*69-15 (AUTOR).
11/03/2025 16:02

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:59

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de DANIELSON MAX SOUZA MEDEIROS em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 21:19

Juntada de Petição de apelação
15/01/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de MIRIAM SOARES DE QUEIROZ em 09/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de MIRIAM SOARES DE QUEIROZ em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:59

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:13

Publicado Despacho em 25/11/2024.
02/12/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
27/11/2024 08:30

Juntada de Petição de contra-razões
22/11/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Para análise do pedido de gratuidade de Justiça, VENHAM aos autos documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência econômica alegada: a)ESCLAREÇA a parte recorrente que tipo de atividade remunerada exerce (CLT, estatutária, autônoma, militar, aposentada, pensionista, etc.) OU se não possui qualquer fonte de renda (do lar, desemprego, estudante, etc.); b)COMPROVE a parte recorrente o valor de sua renda ATUAL ou a ausência de renda, apresentando os seguintes documentos: - carteira de trabalho - últimos 3 contracheques - extrato consolidado dos últimos 60 dias de TODAS as instituições financeiras com as quais a parte recorrente mantém relação como correntista ou investidora Prazo de 10 dias para juntada dos esclarecimentos e de TODOS os documentos acima listados, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça.
21/11/2024 17:38

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:14

Conclusos para despacho
21/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:47

Juntada de Petição de outros documentos
11/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:22

Juntada de Petição de recurso inominado
01/11/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/10/2024 10:21

Conclusos ao Juiz
27/10/2024 21:05

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/10/2024 21:05

Juntada de Projeto de sentença
27/10/2024 21:05

Recebidos os autos
30/09/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 17:26

Juntada de Petição de outros documentos
29/08/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA SILVEIRA SILVA
29/08/2024 14:20

Audiência Conciliação realizada para 29/08/2024 14:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
29/08/2024 14:20

Juntada de Ata da Audiência
27/08/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/08/2024 00:05

Decorrido prazo de MIRIAM SOARES DE QUEIROZ em 02/08/2024 23:59.
18/07/2024 13:41

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:17

Expedição de Certidão.
09/07/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 17:21

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 17:21

Audiência Conciliação designada para 29/08/2024 14:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
09/07/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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