25/09/2025 11:51

Arquivado Definitivamente
25/09/2025 11:51

Baixa Definitiva
12/09/2025 09:35

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0806578-58.2023.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAMILA DOS SANTOS LEIRAS, THAYANE DOS SANTOS LEIRAS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., DECOLAR.

COM LTDA.

ID 204122269 - Indefiro, conforme já decidido em ID 176757393.

Intime-se a ré TAM LINHAS AÉREAS S/A para cumprir o ato ordinatório ID 198489853, no prazo de 5 dias, sob pena de baixa e arquivamento.

Decorrido o prazo, nada havendo, dê-se baixa e arquive-se .

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
08/08/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 11:43

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:21

Expedição de Alvará.
21/03/2025 01:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/03/2025 23:59.
17/03/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:04

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:27

Expedido alvará de levantamento
07/03/2025 12:09

Conclusos para despacho
25/02/2025 00:53

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
21/02/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:18

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/01/2025 15:40

Juntada de Informações
08/01/2025 14:07

Conclusos para decisão
28/11/2024 08:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/11/2024 19:37

Juntada de Informações
26/11/2024 14:39

Conclusos para decisão
12/11/2024 20:56

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 00:08

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 08/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/10/2024 23:59.
21/10/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 22:37

Expedição de Certidão.
21/10/2024 22:37

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:36

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 00:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 17:09

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:26

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 14:25

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:16

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:16

Cancelada a movimentação processual
20/08/2024 17:53

Processo Reativado
20/08/2024 17:53

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:53

Processo Desarquivado
20/08/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 13:08

Baixa Definitiva
09/08/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:13

Expedição de Certidão.
06/08/2024 00:44

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:43

Expedido alvará de levantamento
01/08/2024 10:38

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 00:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 01:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 01:51

Expedição de Certidão.
23/07/2024 01:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/07/2024 01:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/06/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 09:19

Expedição de Certidão.
20/06/2024 09:19

Transitado em Julgado em 20/06/2024
20/06/2024 00:08

Decorrido prazo de THAMILA DOS SANTOS LEIRAS em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:08

Decorrido prazo de THAYANE DOS SANTOS LEIRAS em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
03/06/2024 11:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/06/2024 00:55

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 00:55

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2024 00:55

Recebidos os autos
29/05/2024 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
29/05/2024 18:44

Revisão do Projeto de Sentença
24/05/2024 17:20

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 17:16

Juntada de Projeto de sentença
24/05/2024 17:16

Recebidos os autos
21/05/2024 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
21/05/2024 16:08

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2024 16:00 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
21/05/2024 16:08

Juntada de Ata da Audiência
21/05/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 07:44

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 01:07

Decorrido prazo de JOAO ESTEVES MEDEIROS DE MELLO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:07

Decorrido prazo de 03.***.***/0002-31 decolar em 18/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:15

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:10

Audiência Conciliação redesignada para 21/05/2024 16:00 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
28/02/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 17:18

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 01:43

Juntada de Petição de adiamento de audiência
19/12/2023 00:25

Decorrido prazo de JOAO ESTEVES MEDEIROS DE MELLO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:22

Decorrido prazo de 03.***.***/0002-31 decolar em 18/12/2023 23:59.
17/12/2023 00:22

Decorrido prazo de JOAO ESTEVES MEDEIROS DE MELLO em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:17

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 06/12/2023 23:59.
30/11/2023 00:17

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:18

Audiência Conciliação redesignada para 29/02/2024 11:40 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
28/11/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 16:23

Conclusos ao Juiz
17/11/2023 13:05

Juntada de Petição de adiamento de audiência
17/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 16:57

Conclusos ao Juiz
07/11/2023 17:13

Juntada de Petição de adiamento de audiência
06/11/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 00:41

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 00:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2023 00:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2023 00:47

Conclusos ao Juiz
19/10/2023 00:47

Audiência Conciliação designada para 25/01/2024 14:10 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
19/10/2023 00:47

Distribuído por sorteio
19/10/2023 00:47

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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