15/08/2025 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
13/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:43

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 31/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:41

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 04:08

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 07/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:00

Intimação

Certifico que o recurso de apelação da parte autora é tempestivo e que a parte faz jus ao benefício da gratuidade de justiça.

Ao apelado.
08/07/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:26

Juntada de Petição de apelação
12/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:33

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 23:12

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 23:12

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de RAILANE DE OLIVEIRA DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:17

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Compulsando os autos, verifica-se que as partes são capazes e encontram-se corretamente representadas, estando presentes os pressupostos de existência e desenvolvimento válido do processo, além das condições para o legítimo exercício do direito de ação.
21/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/10/2024 19:34

Conclusos para decisão
30/10/2024 19:32

Expedição de Certidão.
09/07/2024 00:39

Decorrido prazo de RAFAEL MARINHO DE AQUINO em 08/07/2024 23:59.
30/06/2024 00:04

Decorrido prazo de RAILANE DE OLIVEIRA DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo de RAFAEL MARINHO DE AQUINO em 25/10/2023 23:59.
21/09/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 18:01

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 13:58

Concedida comutação de pena a LINDAURA ALVES DE ALMEIDA - CPF: *01.***.*92-40 (AUTOR)
23/01/2023 07:47

Conclusos ao Juiz
23/01/2023 07:47

Expedição de Certidão.
20/01/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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