22/07/2025 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/07/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0914746-34.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE : SILAS VIANNA BRUGGER JUNIOR registrado(a) civilmente como SILAS VIANNA BRUGGER JUNIOR REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.
15/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 02:10

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/02/2025 16:26

Conclusos para decisão
05/02/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:03

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Processo remetido a este Juizado por força da decisão declínio exarada pela 5ª Vara de Fazenda Pública, conforme ID nº 123665915.

Submetam-se os autos ao Juiz Leigo do CPC/JEC.
22/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:03

Conclusos para despacho
05/11/2024 12:03

Juntada de petição
01/10/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/09/2024 23:59.
14/09/2024 11:40

Juntada de Petição de recurso inominado
04/09/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/08/2024 16:31

Conclusos ao Juiz
10/08/2024 05:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/08/2024 05:49

Juntada de Projeto de sentença
10/08/2024 05:49

Recebidos os autos
02/08/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
03/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:41

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/06/2024 15:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/06/2024 01:08

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 17:38

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:50

Declarada incompetência
06/06/2024 21:18

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 21:18

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 23:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 23:09

Expedição de Certidão.
16/04/2024 00:24

Decorrido prazo de SILAS VIANNA BRUGGER JUNIOR em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2024 23:59.
04/04/2024 07:18

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 09:55

Expedição de Certidão.
18/02/2024 00:24

Decorrido prazo de ALESSANDRO DA CONCEICAO FONSECA em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:24

Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDES TAVARES em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:08

Expedição de Certidão.
31/10/2023 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:33

Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDES TAVARES em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:33

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DOS REIS em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 12:15

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SILAS VIANNA BRUGGER JUNIOR registrado(a) civilmente como SILAS VIANNA BRUGGER JUNIOR - CPF: *44.***.*30-93 (AUTOR).
11/09/2023 13:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2023 17:09

Conclusos ao Juiz
30/08/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 12:58

Conclusos ao Juiz
28/08/2023 11:16

Expedição de Certidão.
26/08/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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