19/09/2025 07:51

Documento
18/09/2025 08:37

Baixa Definitiva
18/09/2025 08:36

Documento
16/09/2025 14:14

Confirmada
25/08/2025 00:05

Publicação
22/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0845919-44.2023.8.19.0203 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0845919-44.2023.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00217634 APELANTE: MARCIA RAMOS DE OLIVEIRA FALSIA ADVOGADO: SANDRO TORRES REIS OAB/RJ-092957 APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA DECISÃO COLEGIADA.

INEXISTÊNCIA DO VÍCIO APONTADO.

QUESTÃO RELACIONADA À INADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE APELAÇÃO EM FACE DE DECISÃO QUE ACOLHE A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E DETERMINA A EXCLUSÃO DE UM DOS RÉUS DO POLO PASSIVO QUE RESTOU DEVIDAMENTE ANALISADA.

PRETENSÃO DE REVISÃO DO JULGADO.

IMPOSSIBILIDADE.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

Conclusões: À UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).

RELATOR(A).
21/08/2025 12:12

Documento
21/08/2025 12:08

Conclusão
21/08/2025 00:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/08/2025 11:12

Documento
06/08/2025 13:26

Confirmada
06/08/2025 00:05

Publicação
04/08/2025 14:33

Inclusão em pauta
04/08/2025 12:01

Mero expediente
29/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 11:15

Conclusão
24/07/2025 11:00

Redistribuição
23/07/2025 14:06

Remessa
23/07/2025 11:22

Remessa
23/07/2025 11:17

Documento
06/05/2025 00:05

Publicação
29/04/2025 17:50

Mero expediente
29/04/2025 16:39

Conclusão
29/04/2025 14:50

Mero expediente
28/04/2025 11:14

Conclusão
24/04/2025 18:10

Documento
16/04/2025 00:05

Publicação
10/04/2025 18:48

Não Conhecimento de recurso
27/03/2025 00:05

Publicação
24/03/2025 11:16

Conclusão
24/03/2025 11:00

Distribuição
21/03/2025 15:04

Remessa
21/03/2025 14:53

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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