16/12/2024 08:56

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 08:56

Baixa Definitiva
16/12/2024 08:55

Expedição de Certidão.
16/12/2024 08:55

Transitado em Julgado em 16/12/2024
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de THIAGO MORAES DOS REIS em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:53

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0859339-92.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO MORAES DOS REIS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Recebo os embargos porque tempestivos.

No mérito, o embargante repisa argumentos já afastados.

Veja que quando da suposta suspensão, havia contas em aberto, conforme assinalado.

A fatura mencionada nos embargos somente foi quitada após a distribuição da presente.

Assim, REJEITO OS EMBARGOS.

PI NOVA IGUAÇU, 27 de novembro de 2024.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
27/11/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 18:39

Conclusos para julgamento
22/11/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:08

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0859339-92.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO MORAES DOS REIS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018.

Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias úteis, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos.

Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE.

Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

P.

I.

Registrada eletronicamente.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

NOVA IGUAÇU, 13 de novembro de 2024.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
14/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 08:56

Conclusos para julgamento
13/11/2024 08:56

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/11/2024 08:56

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 08:56

Recebidos os autos
30/09/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA FONSECA VIEIRA PACHECO
24/09/2024 10:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/09/2024 10:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
24/09/2024 10:44

Juntada de Ata da Audiência
23/09/2024 09:07

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:09

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:09

Outras Decisões
10/09/2024 16:50

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 09:04

Juntada de Petição de diligência
04/09/2024 10:53

Expedição de Mandado.
03/09/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:18

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:18

Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2024 14:21

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:05

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 12:59

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 12:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/09/2024 10:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
28/08/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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