STJ - 0079619-78.2017.8.19.0001

05/08/2021 13:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/08/2021 13:57

Transitado em Julgado em 05/08/2021

15/06/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2021

14/06/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2021

11/06/2021 19:10

Não conhecido o recurso de MEGA 18 CONSTRUTORA LTDA

27/05/2021 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2021 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO