22/09/2025 00:57

Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 15:42

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:42

Transitado em Julgado em 18/09/2025
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de Claro S.A. em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de JUCE ALBERT BRAVO DUARTE em 03/09/2025 23:59.
21/08/2025 11:30

Audiência Conciliação cancelada para 20/08/2025 16:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
20/08/2025 10:40

Juntada de Petição de outros anexos
20/08/2025 03:01

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0822959-47.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUCE ALBERT BRAVO DUARTE RÉU: CLARO S.A.

SENTENÇA Trata-se de Ação onde as partes celebraram acordo judicial, acordo este que preenche os requisitos legais.

Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado, JULGANDO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem custas ou honorários, ex vi o art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Caso incluso, retire-se o o feito de pauta.

CASO HAJA PAGAMENTO ATRAVÉS DE GUIA DE DEPÓSITO, DEFIRO DESDE JÁ A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO em favor da parte credora e/ou seu patrono(caso possua poderes para tal).

Certificado o trânsito em julgado, e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, ou já tendo sido expedido o mandado de pagamento competente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Fica o cartório autorizado a arquivar o presente feito em Arquivo Provisório nos casos em que o cumprimento do acordo perdurar por prazo superior a três meses.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
18/08/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 22:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2025 22:14

Audiência Conciliação designada para 20/08/2025 16:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
11/07/2025 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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