22/09/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 01:35

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 16:34

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 12:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0838196-27.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOAO BATISTA BARBOSA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
14/08/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/08/2025 16:05

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 16:05

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/08/2025 16:05

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2025 16:05

Recebidos os autos
22/07/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
23/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:46

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025 23:59.
05/05/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2025 11:52

Conclusos para decisão
30/03/2025 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2025 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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