19/09/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:56

Decorrido prazo de C R P SOLAR TECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE LTDA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:04

Decorrido prazo de JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:04

Decorrido prazo de LARISSA BATISTA FRANCO em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo:0809857-74.2025.8.19.0028 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAEL DE FIGUEIREDO JULIANI RÉU: C R P SOLAR TECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE LTDA Considerando que o presente feito tramita pelo rito de conhecimento previsto na Lei 9.099/95; Considerando que o processo nos Juizados é regido por princípios peculiares, como oralidade, informalidade, economia processual e celeridade; E, tendo em vista que não vislumbro a presença dos requisitos do art. 300 do CPC, mantenho o indeferimento do pedido de tutela de urgência consistente no arresto de bens do devedor antes de sua citação.

Aguarde-se a regular citação.

MACAÉ, 22 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
26/08/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/08/2025 13:48

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:04

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 03:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0809857-74.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAEL DE FIGUEIREDO JULIANI RÉU: C R P SOLAR TECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE LTDA 1 - Da análise perfunctória dos documentos que instruem a inicial, não se vislumbram os requisitos do art. 300 do CPC, razão pela qual INDEFIRO a tutela de urgência pretendida. 2 - Cite-se a parte ré para oferecer contestação, por petição, no prazo de 10 (dez) dias (Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023), sob pena de decretação de revelia.

Na mesma oportunidade, esclareça: a) se possui proposta de acordo, juntando-a aos autos; b) se concorda com o julgamento antecipado da lide, sem a realização de audiência; c) ou, especifique as provas que pretende produzir em audiência a ser designada. 3 - Dê-se vista à parte autora e voltem-me conclusos.

MACAÉ, 18 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
18/08/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/08/2025 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2025 10:36

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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