10/09/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 16:27

Baixa Definitiva
03/09/2025 11:09

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:09

Transitado em Julgado em 03/09/2025
26/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, rejeitando-os, pois o fato é que a sentença proferida nestes autos é objetiva e clara, atendendo aos princípios da Lei nº 9.099/95, não havendo, portanto, obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a justificar o seu acolhimento.

Sem custas.

Intimem-se.
22/08/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2025 11:18

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de CARLOS ROGERIO DE ANDRADE RIBEIRO em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2025 22:30

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 22:30

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 22:30

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 22:30

Recebidos os autos
26/06/2025 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
26/06/2025 13:27

Audiência Conciliação realizada para 26/06/2025 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
26/06/2025 13:27

Juntada de Ata da Audiência
26/06/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 10:35

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 12:08

Juntada de Petição de ciência
07/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2025 23:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 23:45

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 23:45

Audiência Conciliação designada para 26/06/2025 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
06/05/2025 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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