18/09/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 14:44

Baixa Definitiva
18/09/2025 14:43

Expedição de Certidão.
18/09/2025 14:43

Transitado em Julgado em 18/09/2025
18/09/2025 14:42

Expedição de Certidão.
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo de MARCELLE DOS SANTOS PINTO em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo de MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:00

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 11/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:05

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 Ato Ordinatório Processo:0813801-54.2024.8.19.0211 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELLE DOS SANTOS PINTO RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 2 de setembro de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/09/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 09:09

Recebidos os autos
02/09/2025 09:09

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/07/2025 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 01:52

Decorrido prazo de MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 22:33

Expedição de Certidão.
06/05/2025 22:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCELLE DOS SANTOS PINTO - CPF: *37.***.*41-89 (AUTOR).
06/05/2025 22:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/04/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 15:13

Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:14

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 17:49

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:49

Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 19:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/03/2025 19:00

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 14:04

Conclusos para julgamento
05/03/2025 16:06

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/03/2025 16:06

Juntada de Projeto de sentença
05/03/2025 16:06

Recebidos os autos
25/02/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
24/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:19

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:19

Audiência Conciliação realizada para 10/02/2025 14:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
10/02/2025 14:19

Juntada de Ata da Audiência
10/02/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 19:36

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 16:57

Audiência Conciliação designada para 10/02/2025 14:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
30/10/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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