22/08/2025 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
22/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:10

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/06/2025 15:00

Juntada de Petição de contra-razões
30/05/2025 15:36

Juntada de Petição de apelação
12/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:42

Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
17/03/2025 15:04

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de JOSE CARLOS D AGOSTINI DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:04

Publicado Decisão em 26/11/2024.
02/12/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
29/11/2024 07:13

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0803765-87.2023.8.19.0210 AUTOR: JOSE CARLOS D AGOSTINI DOS SANTOS RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ________________________________________________________ DECISÃO Inexistem questões preliminares a serem examinadas.

Assim sendo, as partes são legítimas e bem representadas.

Presentes os pressupostos processuais e o interesse de agir, declaro o feito saneado.

Fixo como ponto controvertido a ocorrência de falha na prestação do serviço por parte da empresa ré bem como a existência de danos morais a serem compensados.

Fica a ré ciente que provar a regularidade da prestação do serviço é seu ônus processual e que a falta desta prova importará no julgamento do feito no estado com o ônus processual respectivo, conforme regramento expresso do art. 14, §3°, I, CDC, sendo certo, ainda, que a autora deverá fazer prova mínima do fato constitutivo do direito alegado.

DEFIRO a produção de prova documental, no prazo de quinze dias, observado o disposto no art. 437, §1°, CPC/15.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
22/11/2024 15:21

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2024 11:47

Conclusos para decisão
22/11/2024 11:46

Expedição de Certidão.
18/08/2024 00:06

Decorrido prazo de DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA em 16/08/2024 23:59.
23/07/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 00:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS D AGOSTINI DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 19:13

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 19:12

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 13:55

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:11

Decorrido prazo de ANDREA MAGALHÃES CHAGAS em 11/03/2024 23:59.
23/02/2024 15:43

Juntada de acórdão
19/02/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 13:35

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:42

Outras Decisões
05/02/2024 16:18

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 16:18

Expedição de Certidão.
26/09/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 07:15

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 14:49

Conclusos ao Juiz
11/08/2023 14:48

Expedição de Certidão.
11/08/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
06/08/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 18:05

Outras Decisões
01/08/2023 16:36

Conclusos ao Juiz
01/08/2023 16:36

Expedição de Certidão.
05/05/2023 19:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/04/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 17:16

Outras Decisões
02/03/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 12:42

Conclusos ao Juiz
01/03/2023 12:41

Expedição de Certidão.
01/03/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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