04/02/2025 14:00

Baixa Definitiva
04/02/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:38

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:19

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de SHEILA LOPES AGUIAR POLICARPO em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:03

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 combinado com o artigo 27 da Lei 12.153/2009.
22/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/11/2024 16:46

Conclusos para julgamento
19/11/2024 16:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 16:46

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 16:46

Recebidos os autos
05/11/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
08/10/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:44

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:49

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:43

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 20/09/2024 23:59.
14/09/2024 12:29

Juntada de Petição de diligência
14/09/2024 12:15

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 19:37

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 12:03

Juntada de Petição de ciência
13/09/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:20

Expedição de Mandado.
13/09/2024 11:18

Expedição de Mandado.
13/09/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:40

Juntada de Petição de certidão
13/09/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 10:31

Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2024 20:39

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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