09/09/2025 12:12

Confirmada
09/09/2025 00:05

Publicação
03/09/2025 18:24

Documento
03/09/2025 18:17

Conclusão
03/09/2025 13:00

Não-Provimento
26/08/2025 12:22

Confirmada
26/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 03/09/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 038.

APELAÇÃO 0806963-73.2023.8.19.0068 Assunto: Posse e Exercício / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Ação: 0806963-73.2023.8.19.0068 Protocolo: 3204/2025.00432718 APELANTE: CRISTIANO BARCELLOS SILVA ADVOGADO: JOAO MARCELO ALVES MASTRA OAB/RJ-220928 APELADO: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS Relator: DES.

JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ
22/08/2025 14:46

Inclusão em pauta
29/07/2025 15:47

Pedido de inclusão
03/07/2025 16:32

Conclusão
01/07/2025 13:15

Confirmada
01/07/2025 12:13

Mero expediente
03/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 11:04

Conclusão
29/05/2025 11:00

Distribuição
29/05/2025 08:23

Remessa
29/05/2025 08:22

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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