09/09/2025 12:12

Confirmada
09/09/2025 00:05

Publicação
03/09/2025 18:24

Documento
03/09/2025 18:17

Conclusão
03/09/2025 13:00

Não-Provimento
26/08/2025 12:22

Confirmada
26/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 03/09/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 020.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0815616-96.2022.8.19.0004 Assunto: Abono de Permanência / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL Ação: 0815616-96.2022.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00428545 APTE: VAGNER PAIVA DE ARAUJO APTE: RENATO SIQUEIRA PACHECO APTE: PEDRO RAFAEL PAIXAO APTE: RICARDO ROMAO FERRE APTE: LEONARDO RAMOS TEIXEIRA APTE: GILVAN MENDES DOS ANJOS APTE: PAULO RICARDO DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: ELISETE RIBEIRO OAB/RJ-082407 APDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO Relator: DES.

JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ
22/08/2025 14:46

Inclusão em pauta
22/07/2025 16:31

Pedido de inclusão
04/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 11:04

Conclusão
30/05/2025 11:00

Distribuição
30/05/2025 01:16

Remessa
30/05/2025 01:15

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0010225-39.2018.8.19.0036

Tatiani Xavier Macedo

Mega 18 Construtora LTDA

Advogado: Leandro Sender

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/06/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0030129-19.2015.8.19.0208

Katia Regina Santos Portugal Monsores

Mario Sergio Mesquita Monsores

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/12/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0932076-73.2025.8.19.0001

Isaias Oliveira dos Santos

Quantico Bank LTDA

Advogado: Thais de Albuquerque Barreiros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/08/2025 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0805021-09.2025.8.19.0206

Carlos Alberto Celestino

Condominio Viva Vida Zona Oeste

Advogado: Andreia Soares da Costa Garcia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/03/2025 00:07

Exibir Processo

Processo nº 0858683-52.2024.8.19.0001

Elizabeth e Silva da Fonseca Alves

Jurandyr Fonseca Alves

Advogado: Waynner Mazzocco de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2024 15:26

Exibir Processo