15/09/2025 01:04

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 17:32

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:32

Outras Decisões
08/09/2025 16:29

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 ATO ORDINATÓRIO Diga a parte autora//exequente como deseja prosseguir no feito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.
02/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 13:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/07/2025 13:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:49

Transitado em Julgado em 02/07/2025
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de JOAO DO ESPIRITO SANTO em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0801058-55.2023.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO DO ESPIRITO SANTO RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Caso haja recurso, certifique o Cartório a tempestividade e o correto recolhimento das custas, remetendo, em seguida, os autos à conclusão.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento (obrigações pecuniárias) em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento com quitação anterior, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2025.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
21/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 19:07

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 19:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2025 19:07

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 19:07

Recebidos os autos
10/04/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
09/04/2025 01:17

Decorrido prazo de JOAO DO ESPIRITO SANTO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:17

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 08/04/2025 23:59.
24/03/2025 00:02

Publicado Decisão em 24/03/2025.
23/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:42

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:42

Decretada a revelia
19/03/2025 17:42

Conclusos para decisão
19/03/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MAYARA SOUZA DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:28

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA BARRETO TAVARES em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:05

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024 13:48

Conclusos para despacho
26/11/2024 13:48

Audiência Conciliação realizada para 26/11/2024 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
26/11/2024 13:48

Juntada de Ata da Audiência
25/11/2024 00:00

Intimação

Certifico que por ordem verbal da MM.

Juíza de Direito Titular, considerando o requerimento constante na petição de index 154236656, a Audiência designada nestes autos fica mantida de forma presencial.

Segundo Ato Normativo Conjunto nº 02/2023, as audiên
22/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:17

Expedição de Certidão.
12/11/2024 01:22

Decorrido prazo de MAYARA SOUZA DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:27

Audiência Conciliação designada para 26/11/2024 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
16/10/2024 00:32

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:19

Outras Decisões
14/10/2024 15:35

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:47

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
31/07/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 14:47

Audiência Conciliação realizada para 30/07/2024 14:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
30/07/2024 14:47

Juntada de Ata da Audiência
23/07/2024 12:21

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 00:13

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA BARRETO TAVARES em 04/06/2024 23:59.
14/05/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:16

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA BARRETO TAVARES em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 17:55

Expedição de Carta precatória.
26/04/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:30

Audiência Conciliação designada para 30/07/2024 14:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
08/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 08/04/2024.
07/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:35

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:41

Publicado Intimação em 12/09/2023.
12/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
07/09/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 18:13

Conclusos ao Juiz
05/09/2023 18:12

Expedição de Certidão.
09/05/2023 00:41

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 11:11

Conclusos ao Juiz
05/05/2023 11:11

Audiência Conciliação realizada para 16/03/2023 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
05/05/2023 11:11

Juntada de Ata da Audiência
14/03/2023 00:36

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA BARRETO TAVARES em 13/03/2023 23:59.
23/02/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 09:35

Expedição de Carta precatória.
25/01/2023 00:13

Publicado Intimação em 25/01/2023.
25/01/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 14:04

Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2023 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2023 12:35

Conclusos ao Juiz
21/01/2023 12:35

Audiência Conciliação designada para 16/03/2023 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
21/01/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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