15/04/2025 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/03/2025 19:33

Conclusos para decisão
12/03/2025 19:33

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 20:36

Conclusos para despacho
06/01/2025 18:57

Juntada de Petição de contra-razões
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:05

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 19:14

Juntada de Petição de recurso inominado
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0877212-90.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LINDALVA MARTINS MACHADO RÉU: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de novembro de 2024.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
22/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/11/2024 13:10

Conclusos para julgamento
19/11/2024 07:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 07:43

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 07:43

Recebidos os autos
05/11/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
09/07/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 09:02

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 11:30

Expedição de Certidão.
08/05/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:46

Expedição de Certidão.
26/01/2024 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 25/01/2024 23:59.
10/01/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 16:49

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 22:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2023 13:43

Conclusos ao Juiz
31/12/2022 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2022

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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