24/09/2025 01:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 23/09/2025 23:59.
22/09/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:20

Publicado Intimação em 09/09/2025.
11/09/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
10/09/2025 01:27

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 10:41

Expedição de Certidão.
05/09/2025 20:18

Juntada de Petição de contra-razões
05/09/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 14:38

Recebidos os autos
05/09/2025 14:38

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/08/2025 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:43

Juntada de Petição de contra-razões
26/08/2025 01:55

Decorrido prazo de MARCO AURELIO BARBOSA DE ASSIS em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0870214-04.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCO AURELIO BARBOSA DE ASSIS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Ante certidão de ID 219496091, recebo o recurso de ID 219477087 no efeito devolutivo.

Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões no prazo legal.

Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal, com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
22/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:44

Juntada de Petição de recurso inominado
22/08/2025 02:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/08/2025 03:24

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2025 15:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 14:47

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 14:47

Recebidos os autos
21/07/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE ROSADO DUARTE
15/07/2025 15:09

Audiência Conciliação realizada para 15/07/2025 15:00 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
15/07/2025 15:09

Juntada de Ata da Audiência
15/07/2025 09:36

Juntada de Petição de contestação
15/07/2025 08:00

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 08:00

Juntada de Petição de contestação
15/07/2025 07:53

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 13:37

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/06/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2025 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 12:27

Audiência Conciliação designada para 15/07/2025 15:00 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
05/06/2025 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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