25/09/2025 00:48

Decorrido prazo de TIHAR KIUCHI em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025 00:48

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:19

Decorrido prazo de TIHAR KIUCHI em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:19

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:10

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:10

Decorrido prazo de TIHAR KIUCHI em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:10

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 02:21

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:47

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:47

Outras Decisões
08/09/2025 10:57

Conclusos ao Juiz
07/09/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 02:16

Decorrido prazo de TIHAR KIUCHI em 05/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:01

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0814999-40.2025.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: TIHAR KIUCHI RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Anote-se a fase de execução.

Intime-se a Fazenda Pública, na forma do artigo 535 do CPC, para que se manifeste sobre a petição de cumprimento de sentença, bem como sobre a incidência ou não de IMPOSTO DE RENDA e de CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA sobre o valor a ser pago.

NITERÓI, 22 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
22/08/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/08/2025 14:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
19/08/2025 01:29

Decorrido prazo de TIHAR KIUCHI em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:29

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:29

Decorrido prazo de TIHAR KIUCHI em 18/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:04

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 15:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2025 00:30

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 13:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/07/2025 13:15

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 13:15

Recebidos os autos
06/07/2025 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/06/2025 23:59.
06/07/2025 01:34

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:21

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 16:25

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 10:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 10:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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