26/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
26/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Nos termos do§ 4º do artigo 1.007 do CPC, "o recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção." Assim, intime-se o recorrente, na pessoa do seu advogado, para comprovar o recolhimento acima exposto, em 5 dias, sob pena de deserção do recurso de apelação, não sendo demais salientar que no presente feito já existe decisão do E.

TJRJ determinando que o autor recolha as custas de distribuição da ação, as quais não foram recolhidas e ensejaram o cancelamento da distribuição.

P.I.

Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025.

Luís Gustavo Vasques Juiz de Direito
15/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:49

Conclusos ao Juiz
17/03/2025 15:47

Expedição de Certidão.
10/12/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:13

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0807001-44.2023.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARKOBRAS AMBIENTAL LTDA REPRESENTANTE: ANTONIO MARCOS CARDOSO SILVA RÉU: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Trata-se de ação proposta por MARKOBRAS AMBIENTAL LTDAem face de BANCO VOLKSWAGEN S.A..

Em id. 129780543, foi indeferida a Gratuidade de Justiça e determinado o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição.

Foi certificado o transcurso in albis do prazo, sem que a parte autora efetivasse o pagamento. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Cuida-se de demanda em que a parte não efetivou o correto recolhimento das custas.

Regularmente intimada para regularizar o recolhimento, todavia, não houve manifestação da parte autora nos autos, tampouco o recolhimento.

Impende, assim, o cancelamento da distribuição.

Diante do exposto, CANCELO a distribuição da presente ação, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora a pagar as custas processuais, dispensada da Taxa Judiciária, conforme Aviso 24/2016 do FETJ.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes, após cumpridas as formalidades legais.

Na forma do inciso I do artigo 229-A da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral de Justiça, acrescentado pelo Provimento 02/2013, ficam as partes cientes que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

LUIS GUSTAVO VASQUES Juiz Titular
21/11/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/11/2024 14:54

Conclusos para julgamento
27/08/2024 18:07

Expedição de Ofício.
27/08/2024 18:06

Juntada de acórdão
13/08/2024 00:55

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 12/08/2024 23:59.
26/07/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 18:21

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 14:10

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 15:01

Conclusos ao Juiz
17/11/2023 15:01

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:52

Expedição de Informações.
17/11/2023 00:24

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 16/11/2023 23:59.
11/10/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 00:11

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARKOBRAS AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-54 (AUTOR).
14/07/2023 13:31

Conclusos ao Juiz
14/07/2023 13:30

Expedição de Certidão.
22/06/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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