TJRJ - 0855711-46.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 00:00
Intimação
9ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUIS BRAGA DELL' ORTO, PRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 03/09/2025, às 13h00min, os seguintes processos e os porventura adiados.
A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada no Beco da Música, nº 121, sala 103-D, Lâmina V.
A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão, para a realização de inscrição, a partir das 12h até o início da sessão do dia designado.
Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral à distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams.
Apelação Cível Nº 0855711-46.2023.8.19.0001/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502) ADVOGADO(A): BRUNA ACHAO GOMES (OAB RJ105647) APELADO: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RJ (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.
Desembargador CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO Presidente -
21/08/2025 15:35
Pedido de inclusão em pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2027 13:00 - Sala 103-D - 9CDIRPUB - Lâmina V - Beco da Música, 121, sl 220, Lâmina V, Telefone: 3133-5159 - Rio de Janeiro/RJ</b><br>
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18/07/2025 16:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
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18/07/2025 12:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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