12/09/2025 00:59

Decorrido prazo de DANILO LUIZ DA SILVA DE PAIVA BARROS em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:59

Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 11/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:44

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 14:42

Juntada de petição
01/09/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo:0805413-61.2025.8.19.0007 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANILO LUIZ DA SILVA DE PAIVA BARROS RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.

Dispenso relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95 e, com fundamento no art. 487, inciso III, b do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação realizada entre as partes nos exatos termos em que restou estabelecida, e JULGO EXTINTO o processo, com análise do mérito.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Retire-se de pauta, se houver audiência designada.

Na hipótese de cumprimento da obrigação através de depósito judicial, comprovado nos autos, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, caso haja poderes para tal, independentemente de nova conclusão.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.

BARRA MANSA, 25 de agosto de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
26/08/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:51

Homologada a Transação
25/08/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 14:28

Juntada de petição
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de TALITA VIEIRA COIMBRA em 21/08/2025 23:59.
18/08/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:52

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 02:11

Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 02/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:50

Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 18/06/2025 23:59.
20/06/2025 17:43

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:57

Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2025 22:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 22:33

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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