TJRJ - 0817101-63.2024.8.19.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 3 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2024 06:32
Baixa Definitiva
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões apreciadas, não sendo transcritas as conclusões em homenagem aos Princípios Informativos previstos no artigo 2º da Lei 9.099/95, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal de 1988.
Condeno o recorrente nas custas e honorários de 20% (vinte por cento) do valor da condenação, se for o caso, e, em caso contrário, sobre o valor atribuído à causa ¿ observada, em ambos os casos, a Gratuidade de Justiça quando deferido o benefício, valendo esta Súmula como Acórdão, conforme o disposto no artigo 46 da Lei 9.099/95, ressalvando-se, por fim, que não haverá incidência de honorários advocatícios, quando o recorrido não tiver sido assistido por advogado nos autos, ou se este não tiver apresentado contrarrazões ao recurso. -
11/11/2024 11:00
Não-Provimento
-
04/11/2024 00:05
Publicação
-
01/11/2024 11:35
Inclusão em pauta
-
25/10/2024 12:18
Conclusão
-
25/10/2024 12:15
Distribuição
-
25/10/2024 12:14
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0808391-62.2024.8.19.0066
Aloizio Jose Rodrigues Pereira
Associacao de Beneficios e Previdencia -...
Advogado: Erlon Marcos de Souza
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 24/05/2024 08:32
Processo nº 0843278-49.2024.8.19.0203
Marcelo Freitas Antonio Carvalho
Neon Pagamentos S.A.
Advogado: Beno Gomes Vargas Augusto
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 22/11/2024 14:55
Processo nº 0806507-95.2024.8.19.0066
Ellen Aparecida Silva Costa
Oi S. A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Juliana Paschoal de Andrade Loio
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 24/04/2024 22:04
Processo nº 0955032-20.2024.8.19.0001
Karla dos Santos Guimaraes
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Daniel Fernando Nardon
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 02/12/2024 15:05
Processo nº 0817085-79.2024.8.19.0014
Salvadora Pereira da Silva
Lojas Riachuelo S/A
Advogado: Rosana Rangel Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 13/08/2024 18:09