25/09/2025 00:35

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 20:28

Outras Decisões
11/09/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 16:47

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 01:30

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de MARIA JULIA VITAL PEREIRA DA SILVA em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 11:28

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 13/08/2025.
19/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
16/08/2025 01:59

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

216228088
12/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025 01:54

Decorrido prazo de MARIA JULIA VITAL PEREIRA DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
21/07/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 17:23

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:54

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

206575783
09/07/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0834068-87.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERAFIM MAGALHAES DE ABREU JUNIOR RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

I-se a ré para pagamento da quantia apontada, em 48 horas, sob pena de penhora on line.

RIO DE JANEIRO, 4 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
08/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:16

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de MARIA JULIA VITAL PEREIRA DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

198518824
06/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:26

Outras Decisões
05/06/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:26

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

191560053
15/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:09

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
07/04/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:18

Decorrido prazo de SERAFIM MAGALHAES DE ABREU JUNIOR em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:24

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:24

Decorrido prazo de FELIPE CAVALCANTE FERREIRA BORGES em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:24

Decorrido prazo de MARIA JULIA VITAL PEREIRA DA SILVA em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 06:08

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:54

Conclusos para despacho
06/02/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 06:31

Recebidos os autos
18/12/2024 06:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/06/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/06/2024 15:39

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/04/2024.
14/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2024 20:44

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 20:44

Expedição de Certidão.
08/03/2024 00:19

Decorrido prazo de SERAFIM MAGALHAES DE ABREU JUNIOR em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 14:49

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:49

Juntada de Petição de recurso inominado
22/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/02/2024 11:17

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 11:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2024 11:17

Juntada de Projeto de sentença
20/02/2024 11:17

Recebidos os autos
02/02/2024 00:52

Decorrido prazo de FELIPE CAVALCANTE FERREIRA BORGES em 01/02/2024 23:59.
24/01/2024 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA PALET DE BRITO JOHANN
24/01/2024 12:38

Expedição de Certidão.
23/01/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 01:40

Decorrido prazo de MARIA JULIA VITAL PEREIRA DA SILVA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 01:40

Decorrido prazo de SERAFIM MAGALHAES DE ABREU JUNIOR em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 01:40

Decorrido prazo de FELIPE CAVALCANTE FERREIRA BORGES em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/12/2023 23:59.
01/12/2023 15:54

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 11:04

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/11/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 00:09

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:11

Outras Decisões
06/11/2023 08:42

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 19:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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