TJRJ - 0826978-33.2024.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 3 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
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Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/01/2025 15:52
Baixa Definitiva
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07/01/2025 17:14
Documento
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26/11/2024 00:05
Publicação
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25/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em não conhecer os Embargos de Declaração opostos pelo autor recorrido, considerando a intempestividade certificada pela Secretaria (Id. 00011), não atendendo aos requisitos de admissibilidade.
Outrossim, considerando o erro material ocorrido no lançamento da Súmula de Julgamento do dia 30/09/2024 (Id. 0003), fica esclarecido que o quantum indenizatório arbitrado a título de danos morais fora reduzido para R$ 1.000,00 (mil reais), mantendo-se inalterados os demais termos da Súmula atacada. -
04/11/2024 11:00
Não Conhecimento de recurso
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24/10/2024 11:15
Inclusão em pauta
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22/10/2024 20:18
Conclusão
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22/10/2024 20:17
Documento
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04/10/2024 00:05
Publicação
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30/09/2024 11:00
Provimento em Parte
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23/09/2024 00:05
Publicação
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16/09/2024 17:05
Inclusão em pauta
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12/09/2024 10:40
Conclusão
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12/09/2024 10:37
Distribuição
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12/09/2024 10:36
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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