08/07/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 01/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 16:47

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 17:17

Juntada de Petição de ciência
09/06/2025 16:29

Expedição de Mandado.
09/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/06/2025 11:56

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 16:50

Juntada de Petição de ciência
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 12:15

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 17:28

Expedição de Mandado.
20/03/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/03/2025 11:06

Conclusos para decisão
17/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:49

Conclusos para despacho
27/02/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2025 23:59.
07/01/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:01

Expedição de Ofício.
19/12/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 13:17

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:31

Juntada de mandado
17/12/2024 11:30

Desentranhado o documento
17/12/2024 00:55

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 19:20

Juntada de Petição de ciência
13/12/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de JORGE MOREIRA DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 11:16

Conclusos para decisão
06/12/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:13

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
25/11/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DECISÃO Processo: 0806384-93.2023.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE MOREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Em index 155252270, a parte autora requer o sequestro de valor para aquisição de medicamentos.

Contudo, o laudo médico apresentado em index 155252271 tão somente atesta as doenças da autora, sem, entretanto, apresentar qualquer prescrição dos medicamentos necessários ao seu tratamento.

Ressalta-se, ainda, que em relação aos medicamentos "SELOZOK 25mg"; e "ALDACTONE 25mg", a inclusão dos referidos foi indeferida por este Juízo em index 117849160.

Ante o exposto, indefiro o pedido formulado.

No mais, intime-se o Município e, após, o Ministério Público para se manifestarem sobre prestação de contas apresentada em index 155252272.

Nada mais havendo, voltem-me conclusos para sentença.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de novembro de 2024.

MARCELA LIMA E SILVA Juiz Substituto
21/11/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:23

Outras Decisões
21/11/2024 16:32

Conclusos para decisão
08/11/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:52

Decorrido prazo de GABRIEL DE ASSIS RANGEL CRESPO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:52

Decorrido prazo de JORGE MOREIRA DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 02/09/2024 23:59.
25/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:59

Expedição de Mandado.
16/08/2024 00:51

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:22

Outras Decisões
13/08/2024 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:51

Decorrido prazo de GABRIEL DE ASSIS RANGEL CRESPO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:51

Decorrido prazo de JORGE MOREIRA DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 11:27

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:57

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/08/2024 23:59.
29/07/2024 14:27

Juntada de Petição de diligência
28/07/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 16:47

Expedição de Mandado.
26/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/07/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 16:28

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:46

Decorrido prazo de GABRIEL DE ASSIS RANGEL CRESPO em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:12

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE em 05/06/2024 23:59.
27/05/2024 22:19

Juntada de Petição de diligência
24/05/2024 21:45

Juntada de Petição de ciência
24/05/2024 12:49

Expedição de Mandado.
24/05/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/05/2024 11:07

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:24

Outras Decisões
13/05/2024 13:26

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2024 23:59.
15/04/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 00:11

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 13:30

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:59

Expedição de Mandado.
07/03/2024 13:46

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:14

Expedição de Mandado.
23/02/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:31

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 20:41

Juntada de Petição de diligência
02/02/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:45

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 14:47

Expedição de Mandado.
01/02/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:05

Outras Decisões
26/01/2024 11:57

Conclusos ao Juiz
26/01/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 03:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/11/2023 23:59.
13/11/2023 10:18

Juntada de Petição de diligência
09/11/2023 11:11

Expedição de Mandado.
08/11/2023 14:36

Juntada de Petição de diligência
08/11/2023 14:15

Juntada de Petição de diligência
08/11/2023 14:10

Juntada de Petição de diligência
07/11/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:22

Expedição de Mandado.
07/11/2023 15:22

Expedição de Mandado.
06/11/2023 12:25

Outras Decisões
01/11/2023 13:11

Conclusos ao Juiz
01/11/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 17/10/2023 23:59.
11/10/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:53

Decorrido prazo de JORGE MOREIRA DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:01

Expedição de Informações.
13/09/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 22:10

Expedição de Mandado.
05/09/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 20:05

Outras Decisões
29/08/2023 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
27/08/2023 00:16

Decorrido prazo de GABRIEL DE ASSIS RANGEL CRESPO em 25/08/2023 23:59.
22/08/2023 11:24

Conclusos ao Juiz
22/08/2023 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:55

Decorrido prazo de JORGE MOREIRA DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 22:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/08/2023 14:06

Conclusos ao Juiz
16/08/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/08/2023 23:59.
08/08/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:49

Juntada de Petição de diligência
03/08/2023 17:18

Expedição de Mandado.
03/08/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/07/2023 13:34

Conclusos ao Juiz
20/07/2023 13:34

Expedição de Certidão.
19/07/2023 23:14

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 12:04

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 13/06/2023 23:59.
06/06/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 12:49

Juntada de Petição de diligência
05/06/2023 12:10

Juntada de Petição de diligência
02/06/2023 15:06

Expedição de Mandado.
02/06/2023 14:53

Expedição de Mandado.
01/06/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 21:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JORGE MOREIRA DOS SANTOS - CPF: *73.***.*90-68 (AUTOR).
31/05/2023 21:40

Concedida a Antecipação de tutela
31/05/2023 14:35

Conclusos ao Juiz
16/05/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 13:15

Conclusos ao Juiz
30/03/2023 13:14

Expedição de Certidão.
29/03/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

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R$ 0,00

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