27/09/2025 01:52

Decorrido prazo de MISAEL DOS SANTOS FRANCISCO em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
26/09/2025 14:56

Juntada de Petição de diligência
24/09/2025 19:27

Expedição de Mandado.
24/09/2025 15:20

Expedição de Certidão.
24/09/2025 15:20

Outras Decisões
17/09/2025 02:20

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 11:56

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 11:56

Expedição de Certidão.
16/09/2025 11:54

Recebidos os autos
12/09/2025 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
12/09/2025 17:21

Expedição de Informações.
11/09/2025 01:30

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 17:34

Juntada de Petição de contestação
03/09/2025 01:47

Decorrido prazo de MISAEL DOS SANTOS FRANCISCO em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 12:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/08/2025 02:21

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 27/08/2025 23:59.
26/08/2025 23:55

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 12:15

Juntada de Petição de diligência
26/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 10:50

Expedição de Mandado.
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0809682-10.2025.8.19.0213 - Distribuído em21/08/2025 17:16:20 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título] AUTOR: MISAEL DOS SANTOS FRANCISCO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias,sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimadopara apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese,sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamentodeverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação,de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ,intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentençacuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, ANA CLARA KELLY DA SILVA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 22 de agosto de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
22/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:10

Expedição de Informações.
21/08/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:31

Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2025 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2025 17:16

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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