13/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0958011-52.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ENTIDADE DE GESTAO DE DIREITOS SOBRE OBRAS AUDIOVISUAIS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - EGEDA RÉU: BHG S.A.

BRAZIL HOSPITALITY GROUP Id. 215371727: Considerando a ausência de medidas de urgência a serem analisadas, aguarde-se em cartório o julgamento do conflito de competência n. 0060255-45.2025.8.19.0000.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
08/08/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:19

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
07/08/2025 16:53

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:28

Juntada de outros anexos
07/08/2025 16:26

Juntada de outros anexos
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo de EDUARDO GHIARONI SENNA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo de GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo de FELIPE DIAS CURVELO DE OLIVEIRA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo de LUIZA GOMES CARNEIRO em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 28/07/2025.
29/07/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 11:58

Juntada de Informações
24/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:01

Suscitado Conflito de Competência
22/07/2025 13:27

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de EDUARDO GHIARONI SENNA em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 23:09

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:44

Decorrido prazo de BHG S.A. BRAZIL HOSPITALITY GROUP em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 03:26

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:26

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:26

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:07

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:33

Conclusos para despacho
14/01/2025 18:38

Expedição de Certidão.
14/01/2025 18:35

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/01/2025 17:11

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/01/2025 09:27

Expedição de Certidão.
13/01/2025 20:05

Declarada incompetência
13/01/2025 09:33

Conclusos para decisão
13/01/2025 09:33

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 13:16

Juntada de Petição de extrato de grerj
28/11/2024 13:16

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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