TJRJ - 0848392-76.2024.8.19.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 10:24
Baixa Definitiva
-
15/08/2025 21:43
Documento
-
15/07/2025 00:05
Publicação
-
11/07/2025 14:23
Decisão
-
10/07/2025 13:37
Conclusão
-
02/06/2025 18:23
Documento
-
25/03/2025 00:05
Publicação
-
21/03/2025 12:06
Ato ordinatório
-
21/03/2025 12:04
Documento
-
08/01/2025 19:11
Remessa
-
16/12/2024 10:53
Remessa
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento para EXCLUIR da sentença a condenação ao pagamento de indenização por dano moral, considerando que o autor contribuiu para a ocorrência do dano, ao confirmar, de início, a transação por PIX.
Verifica-se, assim, a culpa concorrente da parte autora, razão pela qual entendo que apenas o dano material deve ser indenizado.
Todas as questões aduzidas no recurso foram apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).
Sem ônus sucumbenciais, diante do êxito. -
31/10/2024 10:00
Provimento em Parte
-
23/10/2024 00:05
Publicação
-
21/10/2024 18:47
Inclusão em pauta
-
04/09/2024 10:23
Conclusão
-
04/09/2024 10:20
Distribuição
-
04/09/2024 10:19
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0844096-93.2022.8.19.0001
Ailton Antonio Nunes de Souza
Itau Unibanco Holding S A
Advogado: Giovanna Valentim Cozza
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 11/11/2022 13:11
Processo nº 0806050-21.2023.8.19.0253
Sergio Simoes
Cred - System Administradora de Cartoes ...
Advogado: Andrea Giancristoforo Pretto
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 22/11/2023 08:27
Processo nº 0800919-02.2023.8.19.0080
Banco Bradesco SA
Lenilda de Souza Degli Esporte
Advogado: Ester Klajman
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/09/2023 16:27
Processo nº 0816398-11.2024.8.19.0206
Ismael Braga Lima
Banco do Brasil SA
Advogado: Washington Luis da Conceicao Carvalho
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 16/09/2024 15:10
Processo nº 0848392-76.2024.8.19.0038
Victor Faustino da Silva
Light Servicos de Eletricidade SA
Advogado: Leandro Costa Xavier
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 12/07/2024 12:19