26/09/2025 15:07

Expedição de Alvará.
20/09/2025 10:51

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/09/2025 02:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/09/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA TORRES DA SILVA em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 08/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, (sec) 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
21/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/08/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 10:52

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 10:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2025 10:52

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 10:52

Recebidos os autos
16/07/2025 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
16/07/2025 10:22

Audiência Conciliação realizada para 16/07/2025 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
16/07/2025 10:22

Juntada de Ata da Audiência
16/07/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 17:34

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 02:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 02:42

Audiência Conciliação designada para 16/07/2025 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
21/05/2025 02:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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