09/09/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 17:19

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:51

Decorrido prazo de MATHEUS NETO SANTOS em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:51

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 01:51

Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025 01:51

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 25/08/2025 23:59.
10/08/2025 00:13

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre a parte autora e o réu F.AB.

ZONA OESTE (index214466903) para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com apreciação do mérito, com relação ao réu F.AB.

ZONA OESTE, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Considerando a solidariedade passiva, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, com relação ao réu RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A, com base no artigo 844, §3º, do Código Civil.

Sem custas e honorários, consoante o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

INTIMEM-SE as partes.

Caso necessário, EXPEÇA-SE mandado de pagamento, observados os poderes.

Com a comprovação do cumprimento do acordo ou, decorrido o prazo para cumprimento do acordo, em nada sendo requerido, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos.
06/08/2025 06:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 06:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/08/2025 06:43

Homologada a Transação
05/08/2025 10:33

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 10:33

Audiência Conciliação realizada para 04/08/2025 15:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
05/08/2025 10:33

Juntada de Ata da Audiência
01/08/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 16:39

Juntada de Petição de contestação
21/07/2025 13:41

Juntada de Petição de contestação
10/07/2025 01:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 17:05

Audiência Conciliação designada para 04/08/2025 15:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
02/07/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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