TJRJ - 0801911-13.2024.8.19.0052
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 3 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 06:24
Baixa Definitiva
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29/11/2024 00:05
Publicação
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28/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para REDUZIR o quantum indenizatório arbitrado a título de danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais), por ser mais compatível com a repercussão e natureza do dano e que melhor concretiza os Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade, tendo sido todas as questões apreciadas, não sendo transcritas as conclusões em homenagem aos Princípios informativos previstos no art. 2º da Lei 9.099/95, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do art. 93 da Constituição Federal de 1988.
Mantida no mais a sentença.
Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no artigo 55, caput da Lei 9.099/95. -
26/11/2024 14:50
Conclusão
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26/11/2024 00:05
Publicação
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25/11/2024 00:00
Edital
Indefiro o pedido de sustentação oral requerido pela parteré, protocolizada no dia 14/11/2024, uma vez que este se encontra em desconformidade com o artigo 3º do Ato Normativo 1/2023, que dispõe sobre a realização de sessões virtuais. -
22/11/2024 13:51
Mero expediente
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21/11/2024 11:00
Provimento em Parte
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08/11/2024 00:05
Publicação
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04/11/2024 11:55
Inclusão em pauta
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01/11/2024 15:32
Conclusão
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01/11/2024 15:29
Distribuição
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01/11/2024 15:28
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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