19/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 17:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/09/2025 09:29

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 10:34

Expedição de Certidão.
11/09/2025 01:58

Decorrido prazo de MARCIA MARIA PEREIRA ROCHA em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 19:18

Expedição de Certidão.
08/09/2025 19:18

Juntada de Petição de recurso inominado
26/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo:0802527-36.2025.8.19.0251 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : MARCIA MARIA PEREIRA ROCHA RÉU : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Intimação sobre Sentença de índice 219187143 enviada para publicação no Diário Oficial para: Parte: MARCIA MARIA PEREIRA ROCHA Advogado(s): Dr(a).

GABRIEL BRAMONT EIRIZ SANTANA REGO - OAB RJ252093 Procuradoria: - Prazo: 10 dias.

Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s): Dr(a).

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO - OAB RJ098925 Procuradoria: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - (60.***.***/0001-96) Prazo: 10 dias.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
23/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0802527-36.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA MARIA PEREIRA ROCHA RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, (sec)1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008, com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: "O art. 523, (sec)1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória."; e nº 14.2.5: "Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.".

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
21/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/08/2025 18:48

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 18:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/08/2025 18:48

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2025 18:48

Recebidos os autos
08/08/2025 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
08/08/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 03:25

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 03:25

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 03:25

Recebidos os autos
28/07/2025 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
28/07/2025 14:35

Revisão do Projeto de Sentença
10/07/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 22:33

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 22:33

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2025 22:33

Recebidos os autos
09/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
09/06/2025 16:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/06/2025 15:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
09/06/2025 16:08

Juntada de Ata da Audiência
09/06/2025 14:41

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 16:57

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/05/2025 19:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2025 19:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/06/2025 15:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
04/05/2025 19:28

Distribuído por sorteio
04/05/2025 19:19

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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