10/06/2025 21:21

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:39

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/03/2025 16:44

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/03/2025 08:35

Juntada de Petição de informação de pagamento
27/02/2025 11:14

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:14

Transitado em Julgado em 27/02/2025
18/02/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:08

Decorrido prazo de RODRIGO OCTAVIO GONCALVES VIOLA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:08

Decorrido prazo de BLACK & DECKER DO BRASIL LTDA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:08

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:08

Decorrido prazo de SCHREIBER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 27/01/2025 23:59.
12/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:14

Embargos de Declaração Acolhidos
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de RODRIGO OCTAVIO GONCALVES VIOLA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de BLACK & DECKER DO BRASIL LTDA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Conclusos para julgamento
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de SCHREIBER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:17

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
29/11/2024 17:54

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
21/11/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 20:39

Conclusos para julgamento
14/11/2024 20:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 20:39

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 20:39

Recebidos os autos
14/11/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:02

Juntada de aviso de recebimento
07/10/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
07/10/2024 14:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/10/2024 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
07/10/2024 14:23

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:10

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 10:23

Juntada de Petição de outros documentos
28/09/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:07

Decorrido prazo de RODRIGO OCTAVIO GONCALVES VIOLA em 25/09/2024 23:59.
13/09/2024 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/10/2024 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
26/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:20

Outras Decisões
21/08/2024 13:33

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 00:11

Decorrido prazo de RODRIGO OCTAVIO GONCALVES VIOLA em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024 00:11

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024 00:11

Decorrido prazo de SCHREIBER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 16/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2024 20:27

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 20:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2024 20:26

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2024 20:26

Recebidos os autos
11/07/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
11/07/2024 10:10

Audiência Conciliação realizada para 11/07/2024 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
11/07/2024 10:10

Juntada de Ata da Audiência
11/07/2024 00:45

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 21:51

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 14:19

Juntada de aviso de recebimento
10/07/2024 08:50

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2024 18:40

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 16:52

Audiência Conciliação designada para 11/07/2024 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
10/06/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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