30/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 05:19

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:49

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:54

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0838323-03.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: OSVALDO RIBEIRO COELHO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Não sendo o caso de designação de audiência de organização consensual do processo (art. 357, §3º, CPC), passo ao saneamento do feito.

Sem preliminares.

Declaro saneado o feito.

A lide sob análise veicula questões cuja controvérsia diz respeito a matéria exclusivamente de direito e, ainda quando fática a controvérsia, esta somente pode ser dirimida por prova documental já produzida ou cuja produção não mais é possível em razão de preclusão, a teor do que dispõe o art. 435 do CPC, impondo-se, portanto, o julgamento da lide no estado.

Registre-se que, regularmente intimadas (index 157250506), as partes não manifestaram interesse na produção de outras provas (indexadores 158579097 e 158862056).

Sendo assim, declaro encerrada a instrução processual.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

JANSEN AMADEU DO CARMO MADEIRA Juiz Substituto
30/01/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/01/2025 15:29

Conclusos para decisão
22/01/2025 15:29

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:29

Cancelada a movimentação processual
09/01/2025 16:40

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:14

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
28/11/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Em provas, justificadamente.
21/11/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:11

Conclusos para despacho
20/09/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 08:37

Expedição de Certidão.
21/07/2024 00:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 19/07/2024 23:59.
27/06/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
11/05/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 09:54

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 17:41

Juntada de Petição de outros documentos
25/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 12:02

Conclusos ao Juiz
08/12/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 10:04

Conclusos ao Juiz
23/11/2023 07:52

Expedição de Certidão.
13/11/2023 06:05

Distribuído por sorteio
13/11/2023 06:05

Juntada de Petição de procuração
13/11/2023 06:05

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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