11/09/2025 01:53

Decorrido prazo de ROSANA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA em 10/09/2025 23:59.
21/08/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3ª Vara de Família da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 7º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-06 Processo nº: 0816716-87.2025.8.19.0002Distribuído em: 27/05/2025 12:38:37 Classe/Assunto: ARROLAMENTO COMUM (30) Autor: ROSANA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA e outros (2) Réu: MANOEL MORAES DA SILVA Audiência: ATO ORDINATÓRIO Ao requerente para lavrar termo em cartório.

MAYARA SANTOS DE SOUZA 18 de agosto de 2025
18/08/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:55

Expedição de Termo.
18/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3ª Vara de Família da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 7º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0816716-87.2025.8.19.0002 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ROSANA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, MARIA NAZARE PINHEIRO DA SILVA, GIOVANA CRISTINA DA SILVA PINTO REQUERIDO: MANOEL MORAES DA SILVA Nomeio a requerente Rosana Cristina Pinheiro da Silva inventariante.

Lavre-se Termo. À Serventia para que realize a certidão de regularidade e conferência dos documentos das primeiras declarações, nos moldes do artigo 303 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, devendo ser confirmado se o que foi declarado consta nos documentos juntados, indicando-se: I) se as custas foram corretamente recolhidas ou se há pedido de gratuidade de justiça, bem como se o local da última residência do falecido pertence à Região Administrava abrangida pela competência do Juízo, indicando, caso contrário, o Juízo competente; II) se todos os herdeiros estão representados e se há interesse de menor ou curatelado no feito; III) se foram apresentadas as seguintes certidões e título de bens: 1 - certidão de óbito do inventariado e de nascimento/casamento atualizada de todos os herdeiros, conforme o estado civil; 2 - certidão negativa de débitos da Delegacia/Secretaria da Receita Federal em nome do inventariado, com confirmação de autenticidade; 3 - certidões da justiça federal em nome do inventariado, com confirmação de autenticidade; 4 - certidões do 5º e 6º distribuidores em nome no inventariado; 5 - certidão de informação do Centro Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC) a respeito da existência de testamento público e instrumentos de aprovação de testamentos cerrados, na forma do Provimento nº 56/2016, do Conselho Nacional de Justiça; 6 - certidões do 9º Distribuidor em nome do inventariado, espólio e dos bens imóveis, se houver, ou do Distribuidor onde o bem esteja situado; 7 - certidões de quitação fiscal dos bens imóveis, se houver; 8 - certidão do RGI com data posterior ao óbito, se houver bem imóvel; 9 - espelho do IPTU, onde conste a metragem do bem imóvel, se houver; 10 - certidão negativa emitida pelo FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (www.funesbom.rj.gov.br).

Detectada a falta de alguma documentação, intime-se o requerente para regularização.

NITERÓI, 13 de agosto de 2025.

CRISTIANE LEPAGE LARANGEIRA Juiz Titular
14/08/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 19:33

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GIOVANA CRISTINA DA SILVA PINTO - CPF: *18.***.*61-36 (REQUERENTE), MANOEL MORAES DA SILVA - CPF: *57.***.*28-04 (REQUERIDO), MARIA NAZARE PINHEIRO DA SILVA - CPF: *51.***.*36-84 (REQUERENTE) e ROSANA CRISTINA
28/05/2025 18:11

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:13

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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