23/09/2025 00:42

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
19/09/2025 16:35

Baixa Definitiva
19/09/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 16:35

Expedição de Certidão.
18/09/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 13:51

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:28

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:59

Publicado Sentença em 20/08/2025.
21/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 SENTENÇA Processo: 0804477-81.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ADMINISTRADOR: RICARDO INACIO MACHADO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais c/c pedido de antecipação de tutela, ajuizada por RICARDO INACIO MACHADO em face de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (ENEL), nos termos da inicial.

As partes transigiram e requereram a homologação do acordo, conforme ID 206307426.

Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO de ID 206307426para os devidos fins e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

O pagamento das despesas processuais observará os termos do art. 90, (sec) 3º, do CPC, salvo disposição diversa no acordo homologado, suspensa a exigibilidade com relação ao autor ante a gratuidade de justiça deferida.

Trânsito imediato ante a preclusão lógica.

Assim, dê-se baixa e arquivem-se e/ou remetam-se os autos à Central de Arquivamento, se for o caso.

Expeça-se mandado de pagamento do valor depositado em ID 212445074, conforme requerido na petição de ID 213102259.

Publique-se, intimem-se.

RIO DAS OSTRAS, 15 de agosto de 2025.

SANDRO WURLITZER Juiz Tabelar
18/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:23

Homologada a Transação
15/08/2025 17:40

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:09

Outras Decisões
19/03/2025 15:55

Conclusos para decisão
19/03/2025 15:55

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 21:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/10/2024 15:58

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 11:45

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RICARDO INACIO MACHADO - CPF: *81.***.*40-49 (ADMINISTRADOR).
04/07/2024 11:40

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 20:24

Expedição de Certidão.
05/06/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:26

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 11:26

Expedição de Certidão.
01/06/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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