24/09/2025 01:15

Decorrido prazo de ROSILDA AMARO DA SILVA em 23/09/2025 23:59.
15/09/2025 23:46

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/09/2025 14:09

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 22:57

Juntada de Petição de apelação
26/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 34ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0856192-72.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSILDA AMARO DA SILVA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A A parte Autora opôs Embargos de Declaração, sob argumento que houve omissão quanto a multa a ser aplicada, em caso de descumprimento da sentença.

Contudo, não se verifica omissões ou contradições nasentença.

O mero inconformismo quanto ao teor do "decisum" desafia a utilização de outra via recursal.

Diante do exposto, por não haver omissão a ser suprida ou contradição a ser sanada, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a Sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

LORENA REIS BASTOS DUTRA Juiz Substituto
22/08/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:11

Embargos de declaração não acolhidos
19/08/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 13:25

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/07/2025 15:21

Juntada de Petição de contra-razões
21/05/2025 01:29

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:49

Juntada de Petição de apelação
24/03/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 01:09

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 17:32

Juntada de Petição de contra-razões
13/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 01:38

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 00:33

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 17:10

Conclusos para despacho
30/01/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 22:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:10

Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2024 15:10

Conclusos para julgamento
10/11/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 12:14

Juntada de Petição de outros documentos
07/11/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:14

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 11/10/2024 23:59.
25/09/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:47

Decretada a revelia
18/09/2024 09:59

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo de ROSILDA AMARO DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
09/07/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 00:16

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 14/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:43

Decorrido prazo de ROSILDA AMARO DA SILVA em 03/06/2024 23:59.
14/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 15:36

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 15:36

Expedição de Certidão.
09/05/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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