26/09/2025 13:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2025 13:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/09/2025 12:14

Conclusos ao Juiz
26/09/2025 12:14

Juntada de Projeto de sentença
26/09/2025 12:14

Recebidos os autos
23/09/2025 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
23/09/2025 12:55

Audiência Conciliação realizada para 23/09/2025 12:50 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
23/09/2025 12:55

Juntada de Ata da Audiência
12/09/2025 13:03

Juntada de aviso de recebimento
12/09/2025 12:48

Juntada de aviso de recebimento
03/09/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 12:21

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 13:32

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 13:32

Expedição de Certidão.
23/08/2025 03:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2025 03:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2025 03:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2025 03:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2025 03:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2025 03:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2025 03:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2025 03:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2025 03:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2025 03:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2025 03:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2025 03:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0928587-28.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSEFA DOMINGUEZ VELO RÉU: PETRA GOLD SERVICOS FINANCEIROS S A, PETRA GOLD SERVICOS FINANCEIROS S/A - SCP, PETRA GOLD SECURITIES S.A., PETRA GOLD SERVICOS FINANCEIROS S A - SCP CONTA DIGITAL, PETRA GOLD SERVICOS FINANCEIROS S A, PETRA GOLD SERVICOS FINANCEIROS S A, GOLDPAY MEIOS DE PAGAMENTOS S/A, PETRA D'OR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, PETRA GOLD CORRETORA DE SEGUROS LTDA, EW GOLD PARTICIPACOES LTDA, GOLD IT TECNOLOGIA LTDA, GOLD ADMINISTRACAO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 1) I-se a parte Autora para que junte aos autos documento de identificação com foto do subscritor da declaração de residência juntada no ID 218358093 e titular do comprovante apresentado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 2) Como em qualquer outra medida de urgência apreciada, ainda sem o exercício, pelo réu, do direito ao contraditório, conforme condiciona o art. 300 do NCPC, é indispensável que estejam presentes elementos mínimos a indicar a probabilidade do direito afirmado, mediante prova inequívoca, suficiente para que o juiz se convença da verossimilhança da alegação e, ainda, evidenciado o perigo na demora da prestação jurisdicional.

No caso em tela entendo que os elementos constantes da peça vestibular e da documentação acostada não são suficientes a indicar, em sede de cognição sumária a existência de tais requisitos.

Diante do exposto, INDEFIROo pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 3) Aguarde-se a audiência, que se realizará de forma presencial em atendimento à Recomendação 01/2023 da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - COJES e, também, ao que dispõe o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 02/2023, não se encontrando a hipótese dos autos dentre as exceções estabelecidas no art. 3º, (sec) 2º inciso I à V do referido normativo.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
19/08/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2025 10:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2025 10:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2025 10:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2025 10:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2025 10:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2025 10:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2025 10:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2025 10:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2025 10:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2025 10:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2025 10:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2025 10:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2025 10:40

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 10:40

Audiência Conciliação designada para 23/09/2025 12:50 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
19/08/2025 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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