12/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:19

Indeferida a petição inicial
29/08/2025 16:34

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
18/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0928883-84.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO BARBOZA DE JESUS RÉU: VALE S.A.

Tendo em vista que os Núcleos de Justiça 4.0 foram criados pelo TJRJ a partir da Resolução 345/2020-CNJ, que autorizou a adoção das medidas necessárias à implementação do "Juízo 100% Digital" no Poder Judiciário, objetivando o aumento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional, ampliação do acesso à Justiça, além de economia de recursos públicos, determino a REMESSA dos autos ao 4º Núcleo de Justiça 4.0, estabelecido neste TJRJ com competência para processar e julgar ações judiciais ambientais coletivas em matéria cível.

No caso, reconheço que a causa de pedir transcende o interesse individual, sendo patente o interesse coletivo que diz respeito à reparação ambiental, no caso de Brumadinho, tendo em vista que a comunidade é a mais negativamente afetada, diante da grande dano ambiental sofrido, o que atrai a competência do supracitado núcleo.

Assim, remetam-se os autos ao 4º Núcleo de Justiça 4.0 de imediato.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
14/08/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:48

Outras Decisões
14/08/2025 16:07

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:48

Decorrido prazo de VALE S.A. em 12/05/2025 23:59.
14/04/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:29

Conclusos para despacho
20/02/2025 13:29

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de EUDER MELO DE ALMEIDA em 01/11/2024 23:59.
23/10/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2024 13:07

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 13:03

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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