29/08/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 10:39

Baixa Definitiva
29/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:28

Transitado em Julgado em 29/08/2025
28/08/2025 02:18

Decorrido prazo de COLEGIO ITABORAI ENSINO E CULTURA LTDA - EPP em 27/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0804148-10.2024.8.19.0023 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COLEGIO ITABORAI ENSINO E CULTURA LTDA - EPP EXECUTADO: ANDRE LUIZ DE PAIVA CONCEICAO Tendo em vista que os autos se encontram paralisados, decorrido o prazo fixado na intimação Id 167117786, sem manifestação da parte autora, e diante da prescindibilidade de intimação pessoal, conforme o disposto no Enunciados 10.6.2 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023, alterado pelo Aviso Conjunto nº 21/2024 do TJ/COJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/COMISSÃO JUDICIÁRIA DE ARTICULAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS, in verbis: "10.6.2.

EXTINÇÃO DO PROCESSO - INÉRCIA DO AUTOR - INÉRCIA DAS PARTES - É inaplicável o disposto no artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil nos casos de extinção do processo por abandono à vista dos princípios informativos estabelecidos pela Lei nº 9.099/95.", JULGO EXTINTO O FEITO, na forma do art. 485, III, do CPC.

P.I.

Sem custas e honorários.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

ITABORAÍ, 7 de agosto de 2025.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
07/08/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
21/05/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 02:27

Decorrido prazo de MARCIO REDNEI DA SILVA ADAO em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:43

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:58

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 13:16

Expedição de Mandado.
23/09/2024 16:18

Outras Decisões
01/08/2024 00:43

Decorrido prazo de MARCIO REDNEI DA SILVA ADAO em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 10:16

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 17:34

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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