27/08/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 14:06

Juntada de Petição de contra-razões
21/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0858464-10.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALDECI ANDRADE SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ID 201044735: Ao embargado.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
18/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:02

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 12:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/06/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 11:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 11:48

Juntada de Projeto de sentença
05/06/2025 11:48

Recebidos os autos
05/05/2025 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
05/04/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 18:40

Conclusos para despacho
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/02/2025 23:59.
10/12/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:24

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:52

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/06/2024 15:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/06/2024 13:03

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:43

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 14:42

Juntada de acórdão
18/04/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 00:26

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 00:41

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:44

Conclusos ao Juiz
20/10/2023 16:44

Expedição de Certidão.
14/07/2023 18:27

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 15:08

Juntada de acórdão
11/05/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 15:11

Declarada incompetência
10/04/2023 16:19

Conclusos ao Juiz
10/04/2023 16:18

Expedição de Certidão.
25/01/2023 22:24

Juntada de Petição de apelação
16/11/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 16:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/11/2022 19:02

Conclusos ao Juiz
07/11/2022 11:02

Expedição de Certidão.
06/11/2022 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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