16/09/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo:0824409-04.2025.8.19.0203 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RINALDO SABINO DO NASCIMENTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se a parte autora para emendar/aditar/regularizar a petição inicial, na forma indicada na certidão cartorária e no derradeiro prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo.

Decorrido "in albis" o prazo ora concedido, certifique-se e voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto
26/08/2025 13:55

Juntada de Petição de ciência
26/08/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:46

Outras Decisões
25/08/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 3ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0824409-04.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RINALDO SABINO DO NASCIMENTO RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando que a peça foi dirigida equivocadamente a este Juízo que possui competência estritamente de Vara de Família e Sucessões e diante do que dispõe o Art. 64, § 1.º do CPC c/c os art. 63, art. 64 e art. 67, todos do CODJERJ (Lei n.º 10.633/2024) e que se trata de critério absoluto a fixação da competência em razão da matéria, DECLÍNO DE OFÍCIO para uma das Varas de Cíveis da Comarca da Capital.

Oficie-se ao Distribuidor.

Após, dê-se baixa e remeta-se com as nossas homenagens.

Intime-se, através de ato eletrônico, o patrono da parte autora.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

MARIA IZABEL HOLANDA DAIBERT Juiz Titular
07/08/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:52

Declarada incompetência
06/08/2025 17:56

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 17:37

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0924714-20.2025.8.19.0001

Andrea da Costa de Araujo

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Alex de Castro Ancelme

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/08/2025 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0808342-31.2025.8.19.0213

Ely de Freitas Barbosa Junior

Sky Airline S.A.

Advogado: Michele de Freitas Meirelles Cardozo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/07/2025 07:25

Exibir Processo

Processo nº 0030145-39.2021.8.19.0021

Henrique Lopes de Souza

Luana &Amp; Gabriel Vidros LTDA

Advogado: Henrique Lopes de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/06/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803161-87.2023.8.19.0029

Ismael Batista dos Santos

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Carlota Felicio Teixeira de Ferrari

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/04/2023 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0802771-62.2025.8.19.0251

Marinez Jose Prado

Banco Crefisa S A

Advogado: Litza Lopes Mentzingen

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2025 12:58

Exibir Processo